TJPA 0054015-68.2013.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0054015-68.2013.8.14.0301 COMARCA:BELÉM / PA. AGRAVANTE:HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. ADVOGADOS:ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB/PA nº. 30.043-A) AGRAVADO:PARDAL COMERCIAL LTDA ADVOGADO:FRANCINALDO OLIVEIRA (OAB/PA nº. 10.758) RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0018650-94.2006.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0018650-94.2006.8.14.0301 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: DANIEL VALENTE MARTINS ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO – OAB/…
TJPA 0804987-45.2024.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO). TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA NÃO CONCEDEU LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS E NEM RETIRADA DA NEGATIVAÇÃO DO NOME EM ÓR…
TJPA 0000741-29.2012.8.14.0301
PROCESSO Nº 0000741-29.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM-PARÁ(13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTES: HUHN E HUHN LTDA, CARLA DI…
TJPA 0802022-65.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. TUTELA ANTECIPADA. MANTIDA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ENTENDIMENTO DO STJ. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRESENTES. RECURSO…