TJPA 0800944-64.2018.8.14.0133
CONSUMIDORACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800944-64.2018.8.14.0133 COMARCA DE ORIGEM: MARITUBA APELANTE: MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA OAB/PA 9.654 ADVOGADO: RODRIGO LEITÃO DE OLIVEIRA OAB/PA 18.018 APELADA: GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA APELADA: REVITA ENGENHARIA S/A APELADA: SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A APELADA: VEGA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB/PA 3.210 RELATOR:…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0006487-33.2016.8.14.0107
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação…
TJPA 0015728-27.1999.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO: 0015728-27.1999.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: BANCO DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: PATRICIA DE NAZARETH DA COS…
TJPA 0000022-81.2016.8.14.0115
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR). TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO (TOI). APURAÇÃO UNILATERAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO…
TJPA 0802501-17.2025.8.14.0012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802501-17.2025.8.14.0012 APELANTE: MARIA EMILIA PANTOJA PINTO ADVOGADO: SHEYLA DO SOCORRO FAYAL LOBO APELADO: BANCO CBSS S.A. (ATUALMEN…