TJPA 0804532-56.2019.8.14.0000
CIVILPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁDESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0804532-56.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: AGRAVANTE: EMERSON LIRA DA SILVA AGRAVADO: AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801994-86.2022.8.14.0133
Direito civil e do consumidor. Apelações cíveis. Programa minha casa minha vida. Fundo de arrendamento residencial. Vícios construtivos em imóvel residencial. Legitimidade passiva do banco do brasil como agente executor.…
TJPA 0011711-20.2014.8.14.0301
Direito do consumidor. Apelação cível. Vício em produto eletrônico. Notebook com defeito. Responsabilidade solidária dos fornecedores. Ressarcimento de danos materiais. Ausência de comprovação de lesão a direitos da pers…
TJPA 0801450-02.2019.8.14.0005
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Compra e venda de imóvel. Contrato com pacto adjeto de alienação fiduciária. Lei n 9.514/1997. Desistência do comprador. Pretensão de rescisão contratual c/c restituição…
TJPA 0832312-09.2017.8.14.0301
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Cédula de crédito bancário. Prescrição quinquenal. Termo inicial no vencimento da última parcela. Citação por edital. Esgotamento das diligências para loc…