TJPA 0800386-37.2021.8.14.0085
CONSUMIDOREMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA NADA SERVIRIA PARA O DESLINDE DO FEITO. REJEITADA. MÉRITO. BANCO NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE COMPETIA. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DEPÓSITO DO VALOR CONTRATADO NÃO COMPROVADO. DANOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800074-30.2018.8.14.0097
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº 0800074-30.2018.8.14.0097 Origem: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BENEVIDES AGRAVANTE: BANCO BMG S/A AGRAVADO: MARIA UNIVERSINA BARROS BOTELHO RELATORA:…
TJPA 0819839-40.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO. SUSPENSÃO DE VENCIMENTOS. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO…
TJPA 0001543-27.2012.8.14.0301
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. MÁ GESTÃO DA CONTA INDIVIDUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM. RECURSO DESPROVIDO. I.…
TJPA 0800790-11.2021.8.14.0046
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1.150/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. TERMO INICIAL NA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DES…