TJPA 0805992-10.2021.8.14.0000
CIVILEMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – INUNDAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL - QUESTÃO TRATADA NA ORIGEM QUE DETÉM NATUREZA COMPLEXA – ART. 300 DO CPC - NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA VISÃO JURISDICIONAL FIRMADA SOBRE AS BASES DA FASE INSTRUTÓRIA – PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 0 RECURSO CONHECIDO E…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800497-87.2018.8.14.0097
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NULIDADE DECLARADA. DIREITO AO DEPÓSITO DO FGTS. APLICAÇÃO DAS TESES FIXADAS PELO STF (TEMAS 191 E 916…
TJPA 0004686-90.2016.8.14.0072
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA ASSINATURA PELA AUTORA. COMPROVAÇÃO DA TRANSFE…
TJPA 0003710-63.2008.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR REMANESCENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO APÓS REGULARIZAÇÃO DA REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CA…
TJPA 0859777-17.2022.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0859777-17.2022.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JI…