TJPA 0001474-22.2019.8.14.0051
TRIBUTÁRIOPROCESSO Nº 0001474-22.2019.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: Apelação Criminal COMARCA: Santarém APELANTES: Railson Lima da Silva e Marliany Pereira de Castro ADVOGADO(A): Eula Paulo Ferreira Fernandes APELADA: A Justiça Pública PROC. DE JUSTIÇA: Dr. Geraldo de Mendonça Rocha RELATOR: Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 33 E 35 DA LEI N.º 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES, POR ALEGADA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0811258-12.2020.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811258-12.2020.8.14.0000 AUTOS PRINCIPAIS: AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 0000521-36.2009.8.14.0107 COMARCA: DOM ELISEU AGRAVANTES: KUNIO KOBAYASHI e KEIKO FUJI…
TJPA 0810440-55.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0810440-55.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Yago Luan Charpinel Souza (OAB/PA nº 26.502) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal de Barcarena PACIENTE: RICARD…
TJPA 0807173-75.2023.8.14.0000
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA (C-149) - LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A PARTICIPAÇÃO DA PARTE AGRAVADA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADO DE…
TJPA 0800485-16.2019.8.14.0040
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APLEAÇÃO Nº 0800485-16.2019.814.0040 EMBARGANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EMBARGADOS: CELIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO E DALILA FERNANDES DE JESUS FREITAS PEREIRA EMBARGA…