TJPA 0801320-63.2020.8.14.0009
CONSUMIDOREMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE COMPETIA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0811115-52.2022.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. __________________________. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811115-52.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN…
TJPA 0807824-10.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807824-10.2023.8.14.0000 PROCESS…
TJPA 0804663-89.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804663-89.2023.8.14.0000 PROCESS…
TJPA 0800030-05.2021.8.14.0065
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030-05.2021.8.14.0065 COMARCA DE XINGUARA/ PA (1ª VARA CÍVEL) APELANTE: ELEUZA JESUS MELO ARAUJO ADVOGADO: NAYARA CRISTINA MELO ARAÚJO– (OAB/PA nº. 15.629) APELADO: BANCO…