Decisão · TJPA

TJPA 0807758-82.2019.8.14.0028

Rel. Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-04-16
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL N. 0807758-82.2019.8.14.0028 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: MARIA JOSE MACHADO ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0806813-13.2023.8.14.0301
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2026-03-17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC – SÚMULAS 54, 43 E 362 DO STJ. IMPOSSIB…
TJPA 0801179-07.2022.8.14.0031
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2026-03-17
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL: 0801179-07.2022.8.14.0031 EMBARGANTE: WILSON EDUARDO ARNDT EMBARGADOS: REGINA MARIA AVANCINI ZU…
TJPA 0802629-98.2025.8.14.0024
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN2026-03-16
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRIBUÍDO A TERCEIRO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de i…
TJPA 0001181-91.2017.8.14.0093
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN2026-03-16
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO PARA CONFIGURAÇÃO DO ATO ÍMPROBO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO…