TJPA 0801179-07.2022.8.14.0031
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL: 0801179-07.2022.8.14.0031 EMBARGANTE: WILSON EDUARDO ARNDT EMBARGADOS: REGINA MARIA AVANCINI ZUCATELLI e REINALDO JOSÉ ZUCATELLI RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Alegação de omissão e obscuridade. Ação possessória. Ilegitimidade ativa. Posse decorrente de arrematação judicial e imissão na posse.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800161-60.2022.8.14.0124
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0800161-60.2022.8.14.0124 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: JOAO DE DEUS PEREIRA ADVOGADOS: ANDRE FRANCELIN…
TJPA 0818652-08.2024.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818652-08.2024.8.14.0040 APELANTE: DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. APELADO(A): MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E OUTROS RELATORA: DESEM…
TJPA 0017880-57.2013.8.14.0301
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. SENTENÇA SUICIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. ARTS. 128 E 460 DO CPC/1973 E…
TJPA 0803184-90.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803184-90.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: SILVIO BOTELHO DA SILVA ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVO…