TJPA 0811049-72.2022.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2023: _____/AGOSTO/2023. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0811049-72.2022.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PA 13.846-A. AGRAVADO: MICHAEL ANDERSON SOARES ROSAS. ADVOGADO: NÃO CONSTA. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0009426-92.2016.8.14.0201
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. REGULAR INTIMAÇÃO DO ADVOGADO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. INTIMAÇÃO PESSOAL POSTERIOR DA PARTE AUTORA. INÉRC…
TJPA 0003785-71.2013.8.14.0123
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 11 ANOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. DEMORA NÃO IMPUTÁ…
TJPA 0804202-70.2021.8.14.0006
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804202-70.2021.8.14.0006 AGRAVANTE: BAN…
TJPA 0811854-02.2022.8.14.0040
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. LEGITIMIDADE DO ÓRGÃO PARA SANCIONAR INFRAÇÕES AINDA QUE ORIGINADAS DE RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL. VAL…