Decisão · TJPA

TJPA 0800635-91.2022.8.14.0104

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2023-08-22
CIVIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800635-91.2022.8.14.0104 APELANTE: RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: SANDRO ACASSIO CORREIA - OAB TO6707-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - OAB PA28178-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0828850-05.2021.8.14.0301
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO2023-09-04
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO OCORRÊNCIA. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO OUTRORA PRESTADO SOB VÍNCULO PRECÁRIO. PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA NESTE T…
TJPA 0814435-47.2021.8.14.0000
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES2023-09-04
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE VALORES. ARTIGO…
TJPA 0812190-38.2018.8.14.0301
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO2023-09-04
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS INDEVIDOS. IPVA. CONDUTA ILÍCITA DO FISCO ESTADUAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO PRESUMIDO. INDENIZAÇÃO DEVIDA.…
TJPA 0006993-72.2018.8.14.0031
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA2023-09-04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SUSPENSÃO DO ATO DE CONVOCAÇÃO DA RECORRENTE. ATO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS ANTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIO…