TJPA 0000246-50.2005.8.14.0003
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL N. 0000246-50.2005.8.14.0003 APELANTE: JOÃO LOPES BRITO APELANTE: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: PAULO DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA APELADA: MARIELZA ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MILSON ABRONHERO DE BARROS, OAB/PA 20463 COMARCA DE ORIGEM: ALENQUER/PA RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REIVINDICATÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0804715-38.2018.8.14.0040
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROVAS, FATOS CONTROVERSOS E INCONTROVERSOS. INEXISTÊNCIA DE ANÚNICO DO JULGAMENTO IMEDIATO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA L…
TJPA 0806809-88.2023.8.14.0005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0806809-88.2023.8.14.0005 APELANTE: ANTONIA CABRAL BARRETO Advogado do(a) APELANTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A APELADO: BANCO BM…
TJPA 0800569-64.2020.8.14.0013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. MANIFESTO PREJUÍZO À DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO. VERIFICADO. ART. 239 DO CPC. VÍC…
TJPA 0002765-08.2014.8.14.0124
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO E DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENDOSSATÁRIO. É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO O…