TJPA 0015323-61.2019.8.14.0051
PROCESSUALRECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, CAPUT, DO CPB. HOMICÍDIO SIMPLES – 1 – PLEITO DE IMPRONÚNCIA DO RECORRENTE COM A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0816363-28.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO N.º 0816363-28.2024.8.14.0000. IMPETRANTE: KELLY DE SANT’ANNA MAGALHÃES DA FONSECA, OAB-PA N.º 36.579. PACIENTE:FLÁVIO ANTÔNIO CRUZ SANTOS. IMPETRADO: M. M. Juízo…
TJPA 0801081-97.2022.8.14.0200
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICOPROCESSO Nº 0801081-97.2022.8.14.0200APELANTE/APELADO: THIAGO SANTANA DA SILVAAPELANTE/APELADO: ESTADO DO PARÁRELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIROEmenta: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL C…
TJPA 0000342-70.2017.8.14.0124
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL RECEBIDA COMO CORREIÇÃO PARCIAL. ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL DETERMINADO DE OFÍCIO PELO JUÍZO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. USURPAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO MI…
TJPA 0002886-31.2017.8.14.0124
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL RECEBIDA COMO CORREIÇÃO PARCIAL. ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL DETERMINADO DE OFÍCIO PELO JUÍZO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. USURPAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO MI…