TJPA 0046190-56.2015.8.14.0090
PROCESSUALPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0046190-56.2015.8.14.0090 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL EMBARGANTE(S): WALDEMAR ALVES FURTADO DELVANDIRA FERREIRA DA SILVA SUELY DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(AS): DR(A) ADAMOR G. MALCHER – OAB/PA 5361 EMBARGADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) DULCELINDA L. PANTOJA RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800434-44.2022.8.14.0090
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800434-44.2022.8.14.0090 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO(A): JAMILE CARVALHO LEITE RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA C…
TJPA 0837043-04.2024.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837043-04.2024.8.14.0301 APELANTE: ABMAEL COSTA SOUZA APELADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATORA: DESEMBARGADORA R…
TJPA 0815894-92.2024.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICORECURSO DE APELAÇÃO CÍVELPROCESSO Nº 0815894-92.2024.8.14.0028RECORRENTE: MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FELIXRECORRI…
TJPA 0822732-04.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0822732-04.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: RAIMUNDO FREIRE NORONHA RELATORA: DESEMBARGADORA R…