TJPA 0005773-96.2006.8.14.0051
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGLIGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. MORTE. DEVER DE INDENIZAR. PENSÃO INDEVIDA. EXPECTATIVA DE DIREITO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0062793-61.2004.8.14.0133
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL: 0062793-61.2004.8.14.0133 APELANTE: ADONIAS MOURA DA SILVA, ANANIAS MOURA DA SILVA, ANANIAS MOURA DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE…
TJPA 0000863-38.2018.8.14.0008
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0000863-38.2018.8.14.0008 COMARCA DE ORIGEM: BARCARENA APELANTE: JOAO HENRIQUE MOURAO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RENAN LO…
TJPA 0003107-34.2004.8.14.0006
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003107-34.2004.8.14.0006 COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA APELANTE: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A ADVOGADO…
TJPA 0018816-58.2008.8.14.0301
Apelação cível. Ação ordinária. Promoção em ressarcimento de preterição. Policial militar. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Sanção disciplinar. Inexistência de ilegalidade. Ausência de erro administrativo. Requ…