TJPA 0062793-61.2004.8.14.0133
GERALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL: 0062793-61.2004.8.14.0133 APELANTE: ADONIAS MOURA DA SILVA, ANANIAS MOURA DA SILVA, ANANIAS MOURA DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIOVANY RAMIRO GONCALVES TEIXEIRA - PA8604-A, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA1601-A, HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317-A, EDNEA CAPUCHO COUTEIRO - PA4185-A, CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123-A APELADO: EMPRESA DE…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0761645-32.2016.8.14.0301
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATRASO NA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DOS VALORES PAGOS. APELA…
TJPA 0826858-63.2022.8.14.0401
APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. MÉRITO: REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE DEFERIDAS. CARÁTER SATISFATIVO. ESGOTAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA A…
TJPA 0003950-85.2016.8.14.0100
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PERICIA MÉDICACONCLUI PELA LESÃO INTENSA MAS NÃO TOTAL. VALORES PROPORCIONAIS PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA ES…
TJPA 0865199-12.2018.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865199-12.2018.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: ALTAMIRA APELANTE: SOCORRO DE FATIMA VINENTE SILVA COSTA ADVOGADO:…