TJPA 0003107-34.2004.8.14.0006
GERALACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003107-34.2004.8.14.0006 COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA APELANTE: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17.023 APELADO: KUROKI E SILVA LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 13.179 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CANCELAMENTO DE PROTESTO. DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS ENTRE…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0815877-27.2022.8.14.0028
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TJPA 0019139-48.2017.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL.BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA ORIGEM. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR NÃO REALIZADA. recurso conhecido e provido, à unanimidade. 1. Para o processo ser extinto com base no a…
TJPA 0804269-58.2023.8.14.0008
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INFRUTÍFERA. MOTIVO ‘NÃO PROCURADO’. INEXIS…
TJPA 0047234-30.2013.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0047234-30.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM(10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: ADVOGADOS: RENATA MILENE SILVA PANTOJA – OAB/PA 7330 E CAR…