Decisão · TJPA

TJPA 0007364-22.2020.8.14.0401

Rel. Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR2ª Turma de Direito Penaljulgado em 2024-01-30
TRIBUTÁRIO
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA EVIDENCIADA, E MATERIALIDADE COMPROVADA NOS DOIS DELITOS PRATICADOS. AUSÊNCIA DE DEPOIMENTO JUDICIALIZADO DA VÍTIMA QUE NÃO IMPEDE O DECRETO CONDENATÓRIO, EM RAZÃO DAS DEMAIS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS, COMO DECLARAÇÕES PRESTADAS NA FASE POLICIAL, AUTO DE APREENSÃO DE OBJETO, RES FURTIVA EM PODER DO RÉU, ALÉM DA CONFISSÃO DO APELANTE E DO ADOLESCENTE, SEU COMPARSA, COM RIQUEZA DE DETALHES. CORRUPÇÃO DE…

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