TJPA 0800772-81.2022.8.14.0069
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800772-81.2022.8.14.0069 APELANTE: MARIA SEVERINA MODESTO DA CUNHA Advogado do(a) APELANTE: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - PA24506-B APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0802080-68.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. TUTELA ANTECIPADA. MANTIDA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRETORA DE SEGUROS. ENTENDIMENTO DO STJ. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRESENTES. RECURSO…
TJPA 0802986-40.2019.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DO BANCO PROMOVIDO. VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DO PIS/PASEP. ALEGAÇÃO DE DECRÉSCIMOS…
TJPA 0807880-43.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807880-43.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE…
TJPA 0801121-66.2021.8.14.0054
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801121-66.2021.8.14.0054 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB BA16330-A APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA ADVO…