Decisão · TJPA

TJPA 0802261-85.2018.8.14.0040

Rel. Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-03-19
CIVIL
APELAÇÃO N. 0802261-85.2018.8.14.0040 APELANTE: J. R. M. M. e C. E. M. M ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES APELADO: JEDILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES / JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. BUSCAM OS RECORRENTES A REFORMA DA SENTENÇA QUE REDUZIU OS ALIMENTOS PARA 16% DA REMUNERAÇÃO DO PATERNO. SEGUE DETERMINADO NO ART. 1.699…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0025924-94.2015.8.14.0301
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-02-17
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO N…
TJPA 0031874-26.2011.8.14.0301
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-02-17
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. I. Caso em exame 1. Trata-se de apelação cível in…
TJPA 0801242-16.2023.8.14.0025
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-02-17
]Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIAS VIA PIX NÃO RECONHECIDAS PELA CONSUMIDORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALHA NA PRESTAÇÃ…
TJPA 0837947-92.2022.8.14.0301
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-02-17
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL POR PLANO DE SAÚDE. TERAPIA ECMO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA OPERADORA. REC…