TJPA 0811321-37.2020.8.14.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0811321-37.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA – OAB/PA Nº. 14946-A E OUTRO AGRAVADO: DEYCE PAMELA FURTADO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO – OAB/PA Nº. 13974-A RELATOR: DES. PINHEIRO CENTENO EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PACIENTE EM TRATAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA –…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0850922-20.2020.8.14.0301
EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR. REVISÃO DE FATURAS. TROCA DE MEDIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. MULTA. NEGATIVAÇÃO DE TITULAR FALECIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS…
TJPA 0024343-49.2012.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO…
TJPA 0803452-31.2023.8.14.0028
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0803452-31.2023.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá APELANTE: ALZENI RODRIGUES SILVA APELA…
TJPA 0800959-50.2024.8.14.0124
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800959-50.2024.8.14.0124 APELANTE: ANA DO SOCORRO SILVA NUNES ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES - OAB TO9816-A APELADO: BANCO BMG S.A.…