TJPA 0011081-13.2018.8.14.0401
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – ROUBO MAJORADO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA – IMPROVIMENTO. 1. O arcabouço processual por meio da palavra das vítimas, depoimentos testemunhais e confissão do apelante em juízo, demonstra a participação do acusado na empreitada criminosa, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência probatória. REFORMA DA PENA – APLICAÇAO DA ATENUANTE DE CONFISSAO – PREJUDICADA. 2. Em suma, a pretensão da defesa para que seja…
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