TJPA 0801910-04.2019.8.14.0000
PROCESSUALORGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801910-04.2019.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDÃO AGRAVADO(A): CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATORA: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0003455-58.2018.8.14.0104
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006.REFORMA DA DOSIMETRIA BASILAR. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO §4º DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. VIABILIDADE IN CASU. PREE…
TJPA 0800006-51.2021.8.14.0105
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, DA LEI 11.343/2006. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO DO APELANTE POR ALEGADA INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO A AUTORIA DO CRIME. TESE INFUNDADA. Demonstrado, de forma clara, por todos os testemunhos…
TJPA 0011387-16.2015.8.14.0068
PROCESSO Nº 0011387-16.2015.814.0068 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTES: IGOR SEABRA DOS SANTOS e ARLINDO SOUSA DA PAIXAO (ADVOGADO: DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTON…
TJPA 0809314-67.2023.8.14.0000
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE GRATUIDADE NEGADO PELO JUÍZ DE PRIMEIRO GRAU. DECISÃO REFORMADA MONOCRATICAMENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Agravo de Instrumento julgado monocrati…