Decisão · TJPA

TJPA 0810744-54.2023.8.14.0000

Rel. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO1ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-04-01
CIVIL
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0810744-54.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AGRAVADO: JORGE ERTON FERREIRA GOUVEA RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0800714-41.2021.8.14.0028
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2023-09-12
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800714-41.2021.8.14.0028 AP…
TJPA 0866234-70.2019.8.14.0301
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2023-09-12
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO. INVERÍDICA. EFEITO SUSPESIVO INDEFERIDO. DESNEC…
TJPA 0036200-68.2007.8.14.0301
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO2023-09-11
APELAÇÕES CÍVEIS. ADMINISTRATIVO. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MORALIDADE, LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NULIDADE DE PAD E DE ATO DEMISSIONAL. AUSENCIA DE COMPROV…
TJPA 0022762-62.2013.8.14.0301
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA2023-09-11
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. “BALA PERDIDA”. ORIGEM DO DISPARO DESCONHECIDA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA I…