TJPA 0802252-05.2021.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ILEGALIDADE NA REVISTA PESSOAL. INEXISTÊNCIA. OUTRAS PROVAS DA AUTORIA DO DELITO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INCABÍVEL. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS E DOS ACUSADOS DE FORMA HARMÔNICA E COESA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INOCORRÊNCIA. ATUAÇÃO FUNDAMENTAL PARA O ÊXITO DO CRIME. REFORMA DA PENA-BASE. DESNECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS QUE MERECER SER NEGATIVADAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO…
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