TJSP 1084586-07.2024.8.26.0100
GERALJulgamento antecipado da lide – Cerceamento de defesa – Prolatora da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para que fossem apreciados…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0020168-10.2013.8.26.0053
APELAÇÃO – Aplicação dos artigos 1.030, II e 1.040, II do CPC, em face do julgamento de mérito do RE 870.947/SE (Tema nº 810, STF) e do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905, STJ). Reexame do julgado. Decisão mantida.
TJSP 1012935-56.2017.8.26.0100
Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança - Prevenção da 31ª Câmara da Seção de Direito Privado - Exegese do artigo 105 do Regimento Interno do TJSP - Apelo não conhecido, determinada a remessa à Câmara compet…
TJSP 0010873-60.2017.8.26.0100
Fundo de investimentos – Mandato - Ação de restituição de valores – Demanda de sociedade contratante/mandante em face de empresa contratada/mandatária - Sentença de procedência – Apelo da ré - Manutenção do julgado – Cab…
TJSP 1009173-85.2015.8.26.0008
RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS – VALORES RETIDOS INDEVIDAMENTE - AÇÃO DE COBRANÇA – MATÉRIA PRELIMINAR DEDUZIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. Arguição de vício citatório. Descabimento. Citação posta…