Decisão · TJSP

TJSP 1092834-25.2025.8.26.0100

Rel. Penna Machado14ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-03-10publicado em 2026-03-10
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Revisional de Contrato. Bancário. Sentença de Improcedência. Inconformismo. Acolhimento em parte. Contrato Bancário. Em…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1022441-24.2025.8.26.0602
Sergio Gomes2026-06-29
APELAÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - REVISÃO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Argumentos do réu que convencem em parte - Juros - Abusividade - Possibilidade de…
TJSP 1021267-93.2023.8.26.0005
Plinio Novaes de Andrade Júnior2026-06-29
"AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO". CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – Contrato de aquisição de unidade imobiliária autônoma – Contrato regido pela Lei 9.514/97, que dispõe so…
TJSP 1002707-92.2024.8.26.0450
Plinio Novaes de Andrade Júnior2026-06-29
AÇÃO DE REVISAO CONTRATUAL. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO – Admissibilidade da cobrança, desde que correspondente a serviço efetivamente prestado – Tema Repetitivo 958, do STJ –– Ausência, contudo, de demonstração, pela…
TJSP 2404869-33.2025.8.26.0000
Plinio Novaes de Andrade Júnior2026-06-29
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE– GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Decisão de indeferimento do benefício – Afirmação da reconvinte de que não possuía condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo…