TJSP 1022654-40.2023.8.26.0007
TRIBUTÁRIOAÇÃO REVISIONAL. Financiamento de veículo. Seguro prestamista e tarifa de avaliação do bem. Cobranças afastadas em sede de apelação interposta pelo autor.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2191460-08.2024.8.26.0000
Morte de devedor fiduciante e discussão sobre indenização securitária que quitaria o financiamento. Inadmissibilidade de conceder tutela de urgência abrangente para impedir exigibilidade das prestações e suspensão de pro…
TJSP 1005599-15.2023.8.26.0189
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Cabimento do recurso condicionado à existência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15 – Ausência de vício – Fundamentos do r. "decisum" suficientes à resolução da controvérsia – Prequestion…
TJSP 1017437-46.2023.8.26.0482
AÇÃO ANULATÓRIA – COBRANÇA DE ITCMD – Alegação de não ser possível à Fazenda Estadual a instauração de procedimento de arbitramento da base de cálculo do ITCMD – Descabimento – Ressalva expressamente realizada no julgame…
TJSP 1019523-06.2022.8.26.0100
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE PRECLUSÃO DA JUNTADA TARDIA DO INSTRUMENTO DE CESSÃO DE CRÉDITO ASSINADO PELO C…