TJSP 1002589-29.2024.8.26.0576
GERALAPELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Procedência da ação em primeiro grau. Pedidos reconvencionais improcedentes. Inconformismo da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2204526-21.2025.8.26.0000
Tutela de urgência para retirar o nome do autor de notícias sobre investigação criminal. O despacho agravado (fls. 625 dos autos n. 1046192-34.2024.8.26.0001) manteve o que havia sido decidido às fls. 329/390 e quanto a…
TJSP 1017877-68.2023.8.26.0344
Apelação. Ação revisional de financiamento de veículo. Capitalização de Juros. Admitida no caso, conforme Súmulas 539 e 541/STJ, com previsão contratual de taxa anual superior ao duodécuplo da mensal. Regularidade. Limit…
TJSP 1156685-09.2023.8.26.0100
Apelação. Ação revisional de financiamento de veículo. Capitalização de Juros. Admitida no caso, conforme Súmulas 539 e 541/STJ, com previsão contratual de taxa anual superior ao duodécuplo da mensal. Regularidade. Limit…
TJSP 1000007-91.2023.8.26.0220
RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS DE PARTE A PARTE CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C. C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACERTO…