TJSP 1024694-10.2023.8.26.0196
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação de obrigação de fazer cumulada com revisional de contrato…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0153057-49.2011.8.26.0100
Apelações – Ação indenizatória – Seguro – Demonstrado que a obra empreendida pelo segurado implicou alteração das fundações do imóvel dos autores litisconsortes, o que acarretou ao surgimento de anomalias, em especial, n…
TJSP 1013490-83.2017.8.26.0032
DANO MORAL – Banco de dados – Inscrição indevida do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito – Dano moral configurado – A fixação do dano moral deve ser ponderada, visando a inibir a repetição da conduta danos…
TJSP 1010432-62.2017.8.26.0100
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – Obrigação de fazer – Custeio de tratamento – Negativa de cobertura – Cirurgia reparadora pós-bariátrica – Recusa inadmissível – Cobertura devida – Aplicação das súmulas nº 608 do STJ e 97 dest…
TJSP 1027899-97.2017.8.26.0506
APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL – RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.551.951 SP - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE ASSESSORIA – HÁ ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DA TAXA DE…