TJSP 1017737-74.2025.8.26.0114
CIVILEMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta por José Maria da Silva…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2005708-70.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Decisão que indefere pedido de isenção de multa e juros decorrentes do atraso para abertura do inventário e determina o depósito judicial dos valores obtidos com a venda de bens móveis.…
TJSP 2101980-29.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer com pedidos de tutela provisória de urgência antecedente e indenizatório. Decisão que indeferiu o pedido liminar sob o fundamento de que é necessário aguardar o prévio co…
TJSP 2191122-78.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Extinção de condomínio. Decisão que determinou a apresentação de avaliação do imóvel por dois corretores imobiliários. Insurgência. Admissibilidade. Agravante que é beneficiária da assistência judi…
TJSP 1014159-53.2017.8.26.0577
*DANO MORAL – Responsabilidade Civil – Indenização - Cobrança – Comunicação da SERASA para regularização do débito, sob pena de inclusão do nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito – Inexistência de prova de que…