TJSP 2346695-31.2025.8.26.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2096145-60.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Locação de imóvel comercial. Execução de Título Extrajudicial. Justiça gratuita requerida em sede recursal. Ausência de comprovação da insuficiência de recursos. Mérito. Determinação de penhora do…
TJSP 2120356-63.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESAPROPRIAÇÃO – Imissão na posse – Pretensão do expropriado de levantar de 80% do valor depositado em juízo – Percentual que deve incidir sobre a quantia inicialmente oferecida pelo Poder Público…
TJSP 1038644-57.2016.8.26.0576
COMPRA E VENDA – CONSUMIDOR – DANO MORAL – Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente para condenar a ré Via Varejo S/A a restituir à autora os valores pagos na aquisição do refriger…
TJSP 1000599-34.2016.8.26.0236
ARRENDAMENTO RURAL – COBRANÇA – RESCISÃO CONTRATUAL – Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança julgada procedente para condenar os réus ao pagamento do valor equivalente a seis meses de arrendamento, julgando ai…