TJSP 1094869-92.2024.8.26.0002
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Procedência parcial. Insurgência do autor. TARIFA DE AVALIAÇÃO. Autor que pretende o…
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TJSP 1037718-49.2016.8.26.0100
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TJSP 0026963-70.2015.8.26.0050
Apelação – Posse de drogas para consumo próprio (art. 28, caput, da Lei nº 11.343/06) – Recursos da defesa e do Ministério Público – Negado provimento ao recurso do Ministério Público em razão da ausência de provas da tr…
TJSP 1000448-26.2017.8.26.0077
APELAÇÃO CÍVEL – Ação autônoma para o ressarcimento de benfeitorias erigidas em imóvel cujo negócio de compra e venda foi rescindido – Reconvenção pretendendo o ressarcimento pelo período de fruição sem contraprestação –…