TJSP 1500582-37.2025.8.26.0005
CIVIL*Revisão – Contrato de empréstimo pessoal – Juros remuneratórios – Sentença que determina a readequação à taxa média de mercado para esse tipo de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2054482-34.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de contrato c.c. quitação. Indeferimento do pedido de denunciação da lide. Ausência dos requisitos do art. 125 do CPC. Decisão mantida. Recurso improvido.
TJSP 1113292-44.2017.8.26.0100
AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Prova da origem do débito. Ônus do qual não se desincumbiu a ré. Declaração de inexistência da dívida. Reconhecimento. DANO MORAL. Autora que possui outras anotações pretérita…
TJSP 1001331-14.2017.8.26.0128
Produção antecipada de provas. Contrato bancário. Ação que não seguiu o tramite do procedimento específico, mas sim o da obrigação de exibir documentos. Sentença que julgou procedente o pedido. Condenação na verba honorá…