TJSP 1113292-44.2017.8.26.0100
CIVILAÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Prova da origem do débito. Ônus do qual não se desincumbiu a ré. Declaração de inexistência da dívida. Reconhecimento. DANO MORAL. Autora que possui outras anotações pretéritas que não foram formalmente contestadas. Sumula 385, do STJ. Descabimento da pretendida indenização. Mácula à boa fama e honra não verificada. Improcedência dos pedidos.