TJSP 1011551-02.2024.8.26.0007
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento ao recurso da autora. Inexistência de vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo…
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TJSP 1123529-69.2019.8.26.0100
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TJSP 1046577-49.2019.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. Cheque. Sentença que rejeitou os embargos à monitória e acolheu a pretensão exordial, constituindo de pleno direito o título executivo judicial. Pleito recursal. Cerc…
TJSP 2029153-49.2020.8.26.0000
EXECUÇÃO - Decisão que indeferiu pedido para reconhecimento da impenhorabilidade do valor bloqueado em sua conta corrente. Irresignação que comporta acolhimento. Incontroversa a origem salarial. Bloqueio que se efetivou…
TJSP 2139904-06.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA – CORONAVÍRUS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SUA INCAPACIDADE ECONÔMICA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO – ADIANTA…