TJMS 0803502-06.2025.8.12.0008
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800558-33.2022.8.12.0009
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. ERRO ODONTOLÓGICO. PRELIMINARES DE OFENSA À DIALETICIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO PROFISSIONAL…
TJMS 0806945-17.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA – ABORDAGEM POLICIAL – AGRESSÃO FÍSICA – PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL – INQUÉRITO POLICIAL MILITAR – RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO – EXCESSO NO USO DA FORÇA – RESPONSABILIDADE…
TJMS 0800110-56.2025.8.12.0041
APELAÇÃO CÍVEL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA – IMPUGNAÇÃO DA AUTORA – INTERMEDIAÇÃO POR CORRESPONDENTE BANCÁRIO – PRESENÇA DE TERCEIRO NA FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – PORTABILIDAD…
TJMS 0856497-51.2024.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COMBINADO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DÉBITO ORIUNDO DE…