TJSP 1060742-91.2025.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C REPETIÇÃO DO INDÉBITO - Contrato de Cartão de Crédito Consignado - Previsão de seguro de proteção -Sentença de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1033343-19.2014.8.26.0506
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. PEDIDO VOLTADO À CONDENAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À REPARAÇÃO DE DANOS, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O ACIDENTE OCORREU EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE BURACO NA VIA PÚBLICA, DESPROVIDA DE SIN…
TJSP 1019497-47.2018.8.26.0003
BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PERDAS E DANOS. Não comprovado, como exige o preceito constitucional, o estado de necessidade que justifique a concessão da gratuidade, não bastando a mera alegação de…
TJSP 1025114-38.2017.8.26.0224
BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA. AÇÃO REDIBITÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Incontroversa a existência de defeito oculto no veículo adquirido, impossibilitando ao autor o pleno uso do bem, de rigor a co…
TJSP 2103311-12.2019.8.26.0000
Honorários advocatícios – Ação de alimentos – Cumprimento de sentença – Matéria cuja competência não se insere dentre aquelas cometidas à 25ª à 36ª Câmaras de Direito Privado - Recurso não conhecido.