Decisão · TJSP

TJSP 2185840-78.2025.8.26.0000

Rel. Nuncio Theophilo Neto22ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-03-12publicado em 2026-03-12

TRIBUTÁRIO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.…

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Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 0027154-14.2012.8.26.0053

Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)2018-07-11

Agravo interno em recurso especial. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação Civil Pública julgada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP (ação coletiva nº 0403263-60-1993.8.26.0…

TJSP 2076321-23.2015.8.26.0000

Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)2018-07-11

Agravo interno em recurso extraordinário. Ausência de demonstração do desacerto da aplicação dos entendimentos firmados pelo STF em julgamentos repetitivos. Razões recursais dissociadas das matérias tratadas nestes autos…

TJSP 1042079-04.2015.8.26.0114

José Luiz Gavião de Almeida2018-07-11

Embargos de Declaração – Omissão – Inocorrência – Prequestionamento – Embargos rejeitados.

TJSP 0016260-42.2013.8.26.0053

Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)2018-07-11