TJSP 1014899-58.2024.8.26.0482
CONSUMIDOREmbargos à execução – Cédula de Crédito Bancário – Capital de giro – Sentença de parcial procedência – Recursos de ambas as partes – Inaplicabilidade do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2136612-13.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença. Decisão agravada que homologou os cálculos da contadoria judicial. Simples atualização, com aplicação de juros desde a citação. Inconformismo do banco executado. Pretensão d…
TJSP 1006673-65.2019.8.26.0506
Apelação. Embargos à execução. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do embargante. Apelação. Juros remuneratórios que não sofrem limitação da Lei de Usura. A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12%…
TJSP 1047485-36.2019.8.26.0576
Ação de indenização por danos morais. Negativação. Improcedência. Apelação. Banco que demonstrou, de forma satisfatória, a existência da relação jurídica e do débito. Negativação que decorreu de exercício regular de dire…
TJSP 1003309-83.2019.8.26.0539
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. Segurada portadora de câncer, tendo a médica responsável indicado a necessidade de realização de imunoterapia. Descredenciamento do hospital no qual…