TJSP 1004830-81.2025.8.26.0271
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. Ação de revisão contratual e pedido de repetição de indébito, relativa a financiamento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2300740-79.2022.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença – Superveniência de composição das partes – Recurso prejudicado ante a perda do objeto (art. 932, III, do CPC).
TJSP 1006622-21.2018.8.26.0011
REEXAME DE ACÓRDÃO - Autos devolvidos à Turma julgadora para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão objeto de Recurso Especial – Inteligência do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civi…
TJSP 2272596-95.2022.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais – Insurgência contra a decisão que indeferiu a tutela antecipada para imediata exclusão do nome do agravante de órgão de…
TJSP 2291922-41.2022.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais – Insurgência contra a decisão que determinou o cumprimento da obrigação de fazer, fixando multa diária – Pedido de reduç…