TJSP 2396920-55.2025.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c ação condenatória de reajuste de cláusula contratual abusiva,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002166-30.2018.8.26.0075
Ação de cobrança - contrato bancário - alegação de inépcia da inicial afastada - documentos indispensáveis à propositura da ação juntados pelo autor - capitalização de juros - aplicação da Súmula nº 541 do STJ - juros re…
TJSP 1008163-17.2020.8.26.0077
Ação de indenização - danos materiais e morais - desconto indevido de numerário em conta corrente - obrigação de restituir inequívoca - dano moral verificado - valor da indenização mantido - ação julgada parcialmente pro…
TJSP 1011020-05.2020.8.26.0152
Ação revisional de compromisso de compra e venda - lote urbano - parcelamento do preço - contrato que dispõe acerca da incidência de juros simples de 1% (um por cento) e correção monetária pelos índices do IGP-DI - dever…
TJSP 1002550-28.2017.8.26.0495
Ação de reintegração de posse - proteção possessória deferida à autora - posse anterior e esbulho comprovados - inexistência de prova de posse de boa-fé pelo requerido - direito a retenção por benfeitorias afastado - art…