TJSP 1003761-06.2025.8.26.0597
PREVIDENCIÁRIOAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REVISIONAL – Empréstimo consignado com desconto em benefício previdenciário – Taxa de juros contratada que, na hipótese,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 3007281-78.2013.8.26.0590
ACIDENTÁRIO – REABERTURA DO AUXÍLIO-DOENÇA COM POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Prova técnica que concluiu pelo prejuízo laborativo de forma total e permanente. Nexo causal evidenciado. Benefício devid…
TJSP 0021732-24.2013.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial e permanente da capacidade laborativa em decorrência de acidente típico, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu o obreiro. Nexo causal estabelecido. Redução da…
TJSP 3000089-17.2012.8.26.0045
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE - Perda da capacidade laborativa decorrente de problemas auditivos. Segurado que não comparece ao exame médico agendado por três vezes. Prova técnica que era indispensável para o r…
TJSP 1037687-72.2016.8.26.0506
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais. Parcelas de empréstimos não contratados descontados no benefício previdenc…