TJSP 1003766-80.2025.8.26.0224
CIVILCONTRATO BANCÁRIO – Relação contratual entre as partes está subordinada ao CDC. SEGURO – Lícita a cobrança da tarifa de cadastro, visto que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001154-94.2020.8.26.0435
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE LIMINAR – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU - Reintegração de posse – Comprovação pelos autores da posse anterior e do esbulho – Os documentos acostados a…
TJSP 1013303-72.2021.8.26.0602
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e indenização por dano moral – Pretensão do autor fundada no dolo do réu ao induzir à contratação de cartão de crédito consignado ao invés de…
TJSP 2126401-10.2023.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE MOTOCICLETA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Requerimento de depósito do valor incontroverso para afastar os efeito…
TJSP 1016491-03.2022.8.26.0032
Apelação Cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos prescritos c.c. indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Inconformismo do autor. Dano moral. Inexistência. Enunciado nº 11…