TJMS 0820356-33.2024.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. EMPRÉSTIMO E PIX NÃO RECONHECIDOS. CONFISSÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801950-20.2023.8.12.0026
RECURSOS DE APELAÇÃO – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – LITISCONSÓRCIO PASSIVO – ILEGITIMIDADE DE UM DOS RÉUS RECONHECIDA – TEORIA DA ASSERÇÃO – CONT…
TJMS 0805814-44.2023.8.12.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE – RECURSO DA CONSUMIDORA – MÉRITO – DESCONTOS DE VALORES EM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO ORIUND…
TJMS 0809163-55.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DISCUSSÃO ENVOLVENDO REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO PELA PARTE RÉ – FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – IRRESIGNAÇÃO SOBRE TAX…
TJMS 0000291-14.2019.8.12.0005
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DA DEFESA – TRÁFICO DE DROGAS – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO – OPERADA DESCLASSIFICAÇÃO – RECURSO…