TJSP 1000921-59.2025.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação declaratória de nulidade contratual cumulada com pedido de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2144137-70.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPETÊNCIA - Acolhida preliminar de incompetência absoluta da justiça comum, com determinação de remessa dos autos à Vara do Trabalho de Araras/SP, sob o fundamento de se tra…
TJSP 1012087-98.2024.8.26.0011
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VOO INTERNACIONAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - Sentença de improcedência - Recurso da parte autora - Justificativa apresentada pela companhia aére…
TJSP 2023361-41.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS - Pretensão das promitentes-vendedoras executadas, ora agravantes, de comp…
TJSP 1005977-13.2024.8.26.0099
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Ação revisional de contrato cumulada com restituição em dobro proposta pelo devedor fiduciário - Sentença de parcial procedência - Apelo de ambas as partes - Ação derivada de contrato bancári…