TJSP 1006128-21.2023.8.26.0161
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.…
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AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM DEVIDAS. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA. SEGUR…
TJSP 2315314-05.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – Impugnação ao cumprimento de sentença rejeitada – Alegação de excesso de execução fundada em pretensão de alterar a base de cálculo da verba h…
TJSP 1002413-07.2025.8.26.0191
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PRO…
TJSP 1010450-51.2025.8.26.0602
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FORÇA DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO RELATIVA A CONTRATO BANCÁRIO SOBRE A QUAL DEVE SER APLICADO PRAZO P…