TJSP 1029493-96.2023.8.26.0196
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1040362-47.2025.8.26.0100
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Rafael Boaventura de Almeida Comércio de Alimentos Ltda e Rafael Boaventura de Almeida interpuseram embargos à execução contra Banco S…
TJSP 1003833-70.2025.8.26.0248
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedente ação de cobrança de dívida de cartão de…
TJSP 1012307-83.2025.8.26.0004
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. IMPROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO…
TJSP 1016413-61.2024.8.26.0477
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS E SEGURO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. VIOLAÇÃO PARC…