TJSP 1011654-11.2023.8.26.0438
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS – FRAUDE EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001493-06.2025.8.26.0103
DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO. DANOS MORAIS. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO (SELIC/IPCA) APÓS A LEI Nº 14.905/2024. RECURSO PARCIALMENTE PROV…
TJSP 1088220-74.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. BANCÁRIOS. REVISONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS E TARIFAS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I – CASO EM EXAME: Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação revisional de…
TJSP 1059329-46.2025.8.26.0002
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. PROVIMENTO. I – Caso em exame: Ação revisional de contrato de empréstimo firmado em 02/02/2024 no valor…
TJSP 1001971-39.2024.8.26.0300
AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL. ADESÃO TÁCITA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. JUROS NÃO ABUSIVOS. RECURSO DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME. Apelação contra sentença de procedência em ação de cobrança de R$ 5…