TJSP 1004050-82.2025.8.26.0032
GERALAÇÃO REVISIONAL. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo. JUROS REMUNERATÓRIOS. Abusividade não identificada. Ausência de desequilíbrio…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2021031-08.2024.8.26.0000
CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL – EXCESSO DE RUÍDOS PROVENIENTES DA ACADEMIA DO CONDOMÍNIO - HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM MONTANTE EXCESSIVO - RECONHECIMENTO - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - INCABÍVEL A APRECIAÇÃO DE QUESTÃ…
TJSP 1009355-59.2020.8.26.0020
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. 1. CONTROVÉRSIA. Apelo da ré, requerendo a aplicação da Súmula 385, do C. ST…
TJSP 1019057-02.2022.8.26.0071
RECURSO DE APELAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. Ação condenatória. Pretensão regressiva da seguradora contra o causador do dano. Sentença de procedência. Insurgência do réu. - Dano material. Demonstração inicial por documentos…
TJSP 1001503-78.2023.8.26.0084
APELAÇÃO. SEGURO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ação regressiva de indenização securitária por sub-rogação. Aparelhos eletrônicos danificados em razão de suposta oscilação na rede de energia elétrica. Pagamento de in…